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Revista de Direito da Saúde Suplementar (Ano:4 - Núm:4)

A quarta edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar (RDSS) foi lançada no dia 24 de fevereiro de 2021. A RDSS traz vários temas importantes, entre eles, um artigo da Advogada e Coordenadora do Contencioso na Oliveira Rodarte Advogados e Membro da Comissão de Saúde Suplementar da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, Luiza de Oliveira Melo.

As informações contidas nesta edição da revista são iniciativa da Comissão Jurídica da UNIDAS. A 4ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar é uma publicação da editora Quartier Latin.

O artigo mencionado vem em destaque na página 75.

Atuação das Operadoras e Judicialização da Saúde Suplementar em Tempos de Pandemia.


Esse artigo apresenta alguns dados sobre o fenômeno da crescente judicialização, especialmente nesse período delicado e de fragilidade vivido pela sociedade como um todo, com um acréscimo considerável das demandas judiciais movidas por beneficiários pretendendo a concessão de procedimentos que ultrapassam a cobertura contratada e prevista pela legislação de saúde suplementar aplicável. Por fim, serão comentados alguns reflexos que as decisões judiciais causam sobre o equilíbrio econômico e financeiro dos planos, destacando a importância dos métodos consensuais e pacíficos de resolução de controvérsias.

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