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Atuação das Operadoras e Judicialização da Saúde Suplementar em Tempos de Pandemia.

Atualizado: 3 de jun. de 2022

A quarta edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar (RDSS) foi lançada no dia 24 de fevereiro de 2021. A RDSS traz vários temas importantes, entre eles, um artigo da Advogada e Coordenadora do Contencioso na Oliveira Rodarte Advogados e Membro da Comissão de Saúde Suplementar da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, Luiza de Oliveira Melo.

Fonte: As informações contidas nesta edição da revista são iniciativa da Comissão Jurídica da UNIDAS. A 4ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar é uma publicação da editora Quartier Latin.

O artigo mencionado vem em destaque na página 75.

Atuação das Operadoras e Judicialização da Saúde Suplementar em Tempos de Pandemia.


Esse artigo apresenta alguns dados sobre o fenômeno da crescente judicialização, especialmente nesse período delicado e de fragilidade vivido pela sociedade como um todo, com um acréscimo considerável das demandas judiciais movidas por beneficiários pretendendo a concessão de procedimentos que ultrapassam a cobertura contratada e prevista pela legislação de saúde suplementar aplicável. Por fim, serão comentados alguns reflexos que as decisões judiciais causam sobre o equilíbrio econômico e financeiro dos planos, destacando a importância dos métodos consensuais e pacíficos de resolução de controvérsias.

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