ÁREAS DE ATUAÇÃO e CLIENTES
SAÚDE SUPLEMENTAR
Dada à diversidade de informações e à constante alteração das normas que regulam o setor de Saúde Suplementar, a Oliveira Rodarte conta com profissionais especializados para atuar diretamente nas demandas rotineiras do mercado, principalmente na relação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Acompanhamos todo o desenvolvimento do mercado de Saúde Suplementar e participamos, ativamente, do processo de regulamentação do setor, por meio, dentre outros, de representação em Câmaras e Grupos Técnicos junto à ANS, bem como com o envio de contribuições para Consultas Públicas abertas pela Agência, de maneira a prestar com excelência, aos seus clientes, consultoria jurídica nas questões afetas à Saúde Suplementar.
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC (Fundos de Pensão), na forma da legislação de regência, são acessíveis, exclusivamente, a grupos muito específicos, tais como os empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos participantes vinculados aos instituidores e instituidores setoriais, dentre outros.
Nesse contexto, a Oliveira Rodarte especializou-se nas questões afetas às demandas específicas das EFPC, de maneira a auxiliá-las no atendimento às exigências legais do setor, visando assegurar que sejam respeitadas as regras aplicáveis a cada plano de benefícios de caráter previdenciário.
Ao longo de mais de 10 anos de atuação no âmbito da Previdência Complementar, a Oliveira Rodarte oferece diversos trabalhos consultivos, preventivos e judiciais neste segmento.