SAÚDE SUPLEMENTAR
Dada à diversidade de informações e à constante alteração das normas que regulam o setor de Saúde Suplementar, a Oliveira Rodarte conta com profissionais especializados para atuar diretamente nas demandas rotineiras do mercado, principalmente na relação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Acompanhamos todo o desenvolvimento do mercado de Saúde Suplementar e participamos, ativamente, do processo de regulamentação do setor, por meio, dentre outros, de representação em Câmaras e Grupos Técnicos junto à ANS, bem como com o envio de contribuições para Consultas Públicas abertas pela Agência, de maneira a prestar com excelência, aos seus clientes, consultoria jurídica nas questões afetas à Saúde Suplementar.
Orientações em todo o processo de criação de uma Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Acompanhamento e orientações sobre inovações e alterações da legislação de saúde suplementar.
Acompanhamento de processos administrativos junto à ANS.
Orientações quanto aos processos de transferência de controle societário e de transferência de carteira.
Orientações acerca do processo de Direção Fiscal e dos Procedimentos de Adequação Econômico-Financeiros – PAEF.
Orientações acerca do processo de Direção Técnica e do Plano de Recuperação Assistencial.
Orientações sobre o processo de atualização cadastral da Operadora, inclusive sobre as Taxas de Saúde Suplementar – TSS, Termo de Assunção de Obrigações – TAO e cancelamento de registro de Operadora.
Defesa administrativa e judicial contra a cobrança de ressarcimento ao SUS, incluindo participações na dinâmica eletrônica determinada pela ANS.
Suporte quanto ao cumprimento das obrigações junto à ANS.
Emissão de Pareceres Jurídicos envolvendo matérias controversas e esclarecimentos de dúvidas relacionadas à Lei nº 9.656/98 e normas da ANS.
Elaboração de defesas e recursos administrativos, bem como de correspondências à ANS a respeito de requerimento de informações, demandas administrativas, autos de infração e processos administrativos.
Orientações sobre a condução dos processos que envolvem Notificação de Intermediação Preliminar – NIP.
Acompanhamento da Operadora em visitas técnicas e em reuniões com a ANS.
Assessoria aos órgãos estatuários da Operadora em relação às questões afetas ao Plano de Saúde.
Assessoramento jurídico no que se refere à regularização e registro de produtos.
Auditoria de controles internos, visando checar as obrigações perante a ANS e os possíveis descumprimentos da operadora em relação à regulamentação vigente.
Orientações quanto aos aplicativos DIOPS, SIP, RPC, SIB, TISS, ARPS, RPS e SCPA.
Orientações quanto aos Programas de Qualidade da ANS – IDSS, Risco Assistencial e Acompanhamento da Garantia de Atendimento.
Advocacia Preventiva e Contenciosa vinculada à operação de planos de saúde.
Disponibilidade para treinamentos, cursos e seminários.
SOBRE O TRABALHO REALIZADO
Rogério Lage, Inteligência e Performance de Pessoas na ArcelorMittal Aços Longos LATAM
A Virgina Rodarte é hoje uma das maiores referências nacionais em legislação da saúde suplementar. Empreendedora de sucesso, é fundadora e sócia de um escritório de renome que apoia diversas operadoras de saúde, associações e órgãos de classe com muita sobriedade, destreza e qualidade. Trabalhar com ela e com a sua equipe faz com que tenhamos tranquilidade para focarmos na saúde e qualidade de vida de nosso beneficiários sabendo que estamos aderentes a ANS e demais legislações da Saúde Suplementar.