PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC (Fundos de Pensão), na forma da legislação de regência, são acessíveis, exclusivamente, a grupos muito específicos, tais como os empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos participantes vinculados aos instituidores e instituidores setoriais, dentre outros.

Nesse contexto, a Oliveira Rodarte especializou-se nas questões afetas às demandas específicas das EFPC, de maneira a auxiliá-las no atendimento às exigências legais do setor, visando assegurar que sejam respeitadas as regras aplicáveis a cada plano de benefícios de caráter previdenciário.

Ao longo de mais de 12 anos de atuação no âmbito da Previdência Complementar, a Oliveira Rodarte oferece diversos trabalhos consultivos, preventivos e judiciais neste segmento.

Advocacia Preventiva e Contenciosa.

Acompanhamento e orientação sobre inovações e alterações de legislação previdenciária e afins, inerentes aos planos de benefícios.

Acompanhamento e orientação nas fiscalizações previdenciárias.

Análise, orientação e elaboração de respostas às correspondências e notificações enviadas por participantes e assistidos dos planos.

Defesa da entidade e de seus administradores em processos administrativos.

Análise, orientação e elaboração de respostas aos ofícios e intimações enviadas pelo órgão regulador e fiscalizador competente.

Emissão de Pareceres Jurídicos sobre matérias controversas inerentes ao Plano de Benefícios.

Assessoria jurídica na implantação dos planos de previdência, incluído suporte jurídico na elaboração ou alteração de estatutos e regulamentos de planos de benefícios.

Assessoria jurídica consultiva aos Conselhos e à Diretoria.

Disponibilidade para treinamentos, cursos e seminários.

SOBRE O TRABALHO REALIZADO

Arnaldo Rodrigues, Diretor da Derminas.

Estamos plenamente satisfeitos com os serviços prestados pela “OR”, que sempre atendem nossas expectativas no que concerne à qualidade e pontualidade.

De uma forma geral avaliamos seu trabalho como profissional e qualificado, ágil e prestativo no atendimento às demandas.

Fazemos questão de destacar a qualificação e competência da equipe de profissionais, com destaque para a Dra. Fernanda de Oliveira Melo, uma profissional de rara qualificação e brilhantismo.